29 de junho de 2020 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reduzir a lista de doenças sujeitas a aposentadoria por invalidez. A medida consta na portaria Nº 256, publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29).
De acordo com a publicação, os ministérios da Saúde e Economia criaram um grupo de trabalho para avaliar possíveis mudanças na Lei nº 8.213, de julho de 1991. O grupo vai revisar a lista de enfermidades e afecções que permitem o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Ainda segundo o texto, o grupo de trabalho interministerial vai ter o prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, para o desenvolvimento da análise e relatório final.
Algumas doenças como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante fazem parte da lei e estão passíveis do recebimento do benefício do auxílio doença. No entanto, com a revisão elas algumas podem ser retiradas da lista. Original em inglês, tradução Google, revisão Hugo. Fonte: AjuNews. Veja mais aqui: quarta-feira 1º de julho | - Em meio à pandemia, Guedes e Pazuello querem atacar a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
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