O paraquat tem sido vendido nos EUA desde os anos 60 e, através de aquisições, fusões e cisões, acabou fazendo parte do catálogo de produtos da Syngenta. Keystone / Charlie Neibergall
O agricultor americano Doug Holliday ajudou a alimentar a nação durante décadas. Nos arredores de Greenfield, uma cidade rural do estado de Iowa com cerca de 2.000 habitantes, ele cultivava milho e soja e criava gado em milhares de acres de terra.
Aos 59 anos, Holliday, que é casado e tem dois filhos, esperava estar se preparando para uma aposentadoria tranquila ao lado de sua esposa. Há três anos, ele diminuiu o tamanho de sua fazenda, que agora tem apenas 450 acres. Ao invés disso, ele decidiu entrar numa batalha jurídica contra um dos maiores fornecedores mundiais de pesticidas e sementes – o grupo suíço Syngenta.
O americano foi mais um das centenas de agricultores de todo o país que abriram processos de responsabilidade sobre produtos contra a empresa. Ela está sendo acusada de negligência em advertir os usuários de que seu herbicida mais vendido, o Paraquat, está ligado a sérios problemas de saúde, incluindo a doença de Parkinson. Agricultores expostos ao produto, incluindo muitos que já desenvolveram o debilitante e incurável distúrbio cerebral, também estão buscando compensação financeira por perdas econômicas e não econômicas, tais como custos médicos e perda de renda.
Durante anos, Holliday utilizou grandes quantidades de Paraquat, um pesticida vendido em todo o mundo, sobretudo com o nome de Gramoxone. Ele serve para controlar ervas daninhas invasivas que afetam as culturas e, nos EUA, é amplamente utilizado para pulverizar grãos de soja, algodão, milho e pomares de frutas. Ao longo da última década, diferentes estudos relacionaram o uso do herbicida a um maior risco de desenvolver Parkinson. Sendo a 10ª maior causa de morte entre os maiores de 65 anos nos EUA, a doença foi responsável por quase 35.000 mortes nessa faixa etária em 2019. Um estudo publicado em 2011, promovido pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental, constatou que os usuários do herbicida desenvolveram a doença neurodegenerativa com 2,5 vezes mais frequência do que os não usuários.
“Sem saber nada disso, eu mesmo usei e pulverizei o Paraquat numa grande fazenda durante os anos 90”, disse Holliday à SWI swissinfo.ch numa entrevista telefônica. “Eu o manuseei fisicamente e tive que despejá-lo várias vezes no pulverizador, uma vez que só era vendido em jarras de 2,5 galões [cerca de 9,5 litros]”.
Os principais sintomas físicos do Parkinson são tremores, lentidão nos movimentos e rigidez muscular, enquanto os sintomas cognitivos incluem depressão e demência. Não há cura para a doença e suas vítimas são mais vulneráveis a infecções graves e possivelmente fatais. À medida que os sintomas se agravam cada vez mais, os custos do tratamento também se tornam mais pesados. A Fundação Parkinson nos EUA afirma que só a medicação custa em média US$ 2.500 por ano e o tratamento cirúrgico pode custar até US$ 100.000 por pessoa.
Embora não tenha apresentados sintomas, Holliday acredita que tem um maior risco de desenvolver Parkinson devido à sua exposição ao Paraquat. Se e quando ele for diagnosticado com a doença, o preço do seu seguro saúde subirá e ele não terá condições de pagar pelo tratamento até que se torne elegível para o Medicare, o sistema federal de seguro saúde para pessoas com 65 anos ou mais. É por isso que o fazendeiro de Greenfield decidiu entrar com a ação contra a Syngenta, que em 2016 foi absorvida pela China National Chemical Corp., uma empresa estatal chinesa.
“Você está falando com um cara que todos os meses assina um cheque para pagar um seguro saúde para mim, minha esposa e dois filhos, e o meu seguro tem uma franquia alta”, disse ele. “O seguro saúde é uma grande despesa para mim, soma US$ 35.000 por ano e aumenta cada vez mais.”
O Paraquat é vendido nos Estados Unidos desde os anos 60. Através de aquisições, fusões e cisões, o produto foi parar no portfólio da Syngenta, sediada na Basileia. Segundo a empresa, ele não está mais disponível para venda em 72 países, incluindo a Suíça e a China, mas ainda é comercializado em outros 27, entre eles os Estados Unidos, onde é classificado como um pesticida de uso restrito. Isso significa que os usuários devem ser treinados e certificados para utilizá-lo.
“Ele é até mesmo proibido na China, apesar de os chineses serem agora proprietários da Syngenta”, disse Holliday. “Nós somos quase como cobaias e estamos pagando o preço.”
Um número cada vez maior de pesquisas aponta para os riscos associados ao uso do Paraquat, e organizações como a Fundação Parkinson e Unified Parkinson’s Advocacy Council têm feito apelos para que seu cadastro seja cancelado. Apesar disso, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) autorizou, em julho deste ano, a comercialização do herbicida por mais 15 anos, adicionando apenas restrições mais rígidas para atender às preocupações com seus riscos à saúde. A decisão está sendo contestada nos tribunais pela Earthjustice, uma organização americana de direito ambiental sem fins lucrativos.
Holliday e outros agricultores decidiram enfrentar o problema, encorajados por escritórios de advocacia que viram um paralelo com outro herbicida popular, o Roundup, acusado de causar linfomas não Hodgkin, um tipo de câncer.
O Roundup era produzido pelo grupo agroquímico americano Monsanto, adquirido em 2018 pela multinacional alemã Bayer AG, que atua nas áreas farmacêutica e da biociência. Em julho deste ano, a Bayer havia separado US$ 16 bilhões para lidar com litígios envolvendo aproximadamente 125.000 ações, das quais cerca de 96.000 foram resolvidas através de acordos e o restante está aguardando o resultado de recursos na Suprema Corte dos EUA.
A possibilidade de um novo grande acordo com um gigante agroquímico desencadeou uma enxurrada de propagandas encorajando agricultores americanos a entrarem com uma ação judicial contra a Syngenta. Esses estímulos visavam particularmente agricultores com a doença de Parkinson e aqueles que tiveram contato com o Paraquat.
“Não vejo muita TV, mas até eu já vi as propagandas na televisão. Está em todas as redes sociais também”, disse Holliday.
Em maio, ele entrou com uma ação coletiva – junto a pelo menos uma centena de outros agricultores – contra a Syngenta no tribunal do Distrito Sul de Iowa, acusando a empresa de não alertar os agricultores sobre os perigos conhecidos e os possíveis riscos do uso do Paraquat. A Syngenta também é acusada de não testar adequadamente o herbicida, vender um produto perigoso e negligenciar a correção de seus erros. Ele quer que a empresa pague por exames médicos e pelo monitoramento da doença de Parkinson, a fim de garantir que os agricultores tenham acesso a um diagnóstico precoce e ao tratamento da doença.
Processos judiciais se acumulam
O caso de Holliday é um dos cerca de 380 processos, em sua maioria ações coletivas, que foram abertos nos EUA contra a Syngenta. A empresa, por sua vez, tem reiterado que “não há provas confiáveis” de que o Paraquat cause Parkinson, que todas as reivindicações são “sem fundamento” e que contestará quaisquer ações judiciais. A Syngenta disse à SWI swissinfo.ch por e-mail que “neste momento, não pode fazer comentários devido ao litígio em andamento e às regulamentações do período de silêncio”. A empresa está no processo de abertura de sua Oferta Pública Inicial (IPO) na Bolsa de Valores de Xangai. Muitas empresas escolhem estabelecer um período de silêncio de pelo menos duas semanas antes da cotação, mesmo que não seja exigido por lei, para evitar riscos de responsabilidade por informações publicadas antes da oferta de ações.
O primeiro processo contra a Syngenta foi aberto num tribunal estadual em 2017 por Thomas e Diana Hoffman, junto a várias outras pessoas. A ação ainda está aguardando julgamento. O primeiro caso a chegar num tribunal federal foi iniciado em julho de 2020, no estado do Missouri, em nome de Henry Holyfield. Ele era um trabalhador agrícola que pulverizava pesticidas, incluindo o Paraquat, de aviões agrícolas entre 1965 e 1975. Holyfield foi diagnosticado com a doença de Parkinson em 2015.
Em junho, uma turma de magistrados decidiu que todos os processos federais deveriam ser agrupados no que é conhecido como mass tort [ação coletiva contra uma empresa] e encaminhados ao Distrito Sul de Illinois. A juíza federal Nancy Rosenstengel, que supervisionará a ação centralizada, estabeleceu a data de 15 de novembro de 2022 para o julgamento do júri. De acordo com dados compilados pela United States Judicial Panel on Multidistrict Litigation, em meados de outubro, havia aproximadamente 330 ações em tribunais federais e 50 em tribunais estaduais, embora não esteja claro quantos indivíduos estão envolvidos.
“O que isso significa é que um juiz federal coordenará a investigação, os depoimentos e a produção de documentos para que o processo legal transcorra calmamente para ambos os lados”, disse Lawrence Cohan, do escritório de advocacia Saltz Mongeluzzi & Bendesky, que trabalha com litígios de exposição a produtos químicos há mais de 40 anos. “Mas, em última instância, cada indivíduo tem direito a seu próprio julgamento.”
Em abril, a firma de Cohan abriu um processo em nome de uma pessoa acometida por Parkinson e sua esposa no tribunal distrital do distrito leste da Pensilvânia. Ele quer um julgamento com júri para seus clientes, a menos que a Syngenta esteja pronta para oferecer um “acordo justo e adequado”. Cohan recusou-se a revelar por qual quantia seus clientes fariam um acordo e disse que é muito cedo para prever o valor total que a Syngenta terá que desembolsar para atender todas as alegações.
“Cada vítima experienciou sua própria perda e é impossível projetar o valor de uma ação no vácuo”, disse ele. “Algumas pessoas com a doença de Parkinson têm consequências catastróficas e vidas extremamente difíceis; elas se tornam deficientes, incapazes de trabalhar ou criar uma família, e o Parkinson pode levar a uma morte difícil e dolorosa. Cada caso terá que ser avaliado individualmente”.
No entanto, alguns escritórios de advocacia, como Miller & Zois, sediado em Maryland, tentaram oferecer uma estimativa aos possíveis clientes.
“O litígio sobre a responsabilidade pelo produto Paraquat ainda está nos estágios iniciais, portanto ainda não houve nenhum acordo”, disse a firma na página dedicada ao Paraquat em seu website. “Todavia, com base em acordos de casos envolvendo alegações e lesões similares, acreditamos que as ações sobre o Paraquat poderiam chegar a um valor de US$ 150.000 a US$ 240.000.”
Em seu relatório financeiro semestral, divulgado no final de agosto, a Syngenta revelou que havia “chegado a um grande acordo com alguns autores de ações sobre o Paraquat” e destinado US$ 187,5 milhões a um fundo voltado para financiar acordos. A empresa também declarou que não acredita que nenhuma das alegações tenham fundamento e que o acordo foi feito “com o único propósito de pôr fim a tais ações”.
É pouco provável que haja tantas ações contra o Paraquat quanto contra o Roundup. Isso se deve ao fato de que o Roundup podia ser usado por qualquer um, enquanto, para utilizar o Paraquat, os agricultores precisam passar por um programa de treinamento aprovado pela EPA a fim de se qualificarem como “aplicadores certificados”. O treinamento – obrigatório desde 2016 – deve ser repetido a cada três anos.
Preocupações na Suíça
Embora o Paraquat tenha sido proibido na Suíça em 1989, o governo tem se preocupado cada vez mais com o impacto da exposição a pesticidas na saúde dos agricultores. Ele encomendou um relatório a fim de analisar a questão para a elaboração de um plano de ação nacional que visa reduzir o uso de produtos fitossanitários. Tanto o relatório quanto o plano de ação nacional foram publicados em 2017.
Uma meta-análise da literatura científica feita pelos autores do relatório concluiu que havia “evidências moderadas” ligando a exposição ao Paraquat à doença de Parkinson. O relatório também declarou que, entre os usuários regulares de qualquer produto fitossanitário, a exposição apresentava um risco de 50% ou mais de desenvolver Parkinson. No entanto, o relatório concluiu que eram necessárias mais evidências relacionadas à exposição a classes específicas de pesticidas e princípios ativos.
Até agora, contudo, nenhum progresso foi feito na coleta dessas evidências.
“Não há nenhum estudo na Suíça que analise a saúde dos agricultores e o uso de agroquímicos”, disse Aurélie Berthet, pesquisadora da Unisanté – o Centro de Cuidados Primários e Saúde Pública da Universidade de Lausanne, no oeste da Suíça – e uma das autoras do relatório de 2017. “Outro problema é que, na Suíça, o médico não registra a profissão do paciente. Então, não temos nenhuma informação sobre doenças ocupacionais, o que seria muito bom para estudos epidemiológicos.”
A saúde dos agricultores tem sido negligenciada porque eles são um grupo pequeno e não estão cobertos por seguros saúde ocupacionais como outras profissões, disse. Além disso, estudar um grupo de agricultores por um longo período de tempo é muito caro e, na Suíça, é difícil conseguir financiamento para pesquisar os efeitos de uma determinada exposição a pesticidas. Como resultado, cientistas e autoridades passaram a confiar em resultados extrapolados de pesquisas sobre grupos de agricultores na França e na Alemanha.
Nos EUA, por outro lado, não há tal escassez de pesquisas e dados, e os advogados, que geralmente não cobram nada a não ser que ganhem a ação, veem uma grande possibilidade de vitória, especialmente após o sucesso da ação contra a Bayer e o Roundup.
De acordo com um boletim informativo publicado pela Syngenta, o Paraquat representa hoje menos de 2% do seu total de vendas e 1% de seu lucro. Mas, a longo prazo, ele pode se tornar um problema para a empresa, tanto no que diz respeito à sua imagem quanto em custos financeiros. Estes últimos ainda não são quantificáveis, mas os US$ 187,5 milhões que a empresa reservou provavelmente serão apenas uma pequena parcela do custo total, que pode levar vários anos para ser determinado.
As primeiras ações relacionadas ao Roundup foram abertas contra a Monsanto em 2015, mas foi apenas em 2020 que a Bayer concordou com em aceitar o acordo inicial de US$ 10,9 bilhões, que foi posteriormente aumentado para US$ 16 bilhões em 2021. E pode ser que os autores das ações só recebam esse dinheiro em 2022.
A espera pode ser longa demais para algumas vítimas do Paraquat, uma vez que é provável que morram antes que qualquer acordo seja feito e o dinheiro seja pago. Holliday, que ainda está saudável, pode ser um dos sortudos.
“O objetivo final é conseguir um acordo financeiro e os exames”, disse Holliday. “Precisamos de exames para que as pessoas que tiveram contato com o Paraquat possam se antecipar e tomar remédios que retardarão a doença de Parkinson.” Fonte: Swissinfo.
